Brasil realiza leilão de áreas de óleo e gás nesta quarta-feira
# ANP promove rodada de leilões de petróleo e gás com mais de 300 áreas em disputa A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) uma nova rodada de ofertas para empresas interessadas em explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. A programação reúne dois processos distintos, com áreas submetidas aos regimes de partilha da produção e de concessão. Somadas, as ofertas envolvem centenas de áreas distribuídas por diferentes bacias sedimentares do país. Caso todas as áreas sejam arrematadas pelo valor mínimo previsto nos editais, os pagamentos iniciais ao governo poderão ultrapassar R$ 2,18 bilhões. Esse valor, no entanto, não representa uma arrecadação garantida, já que depende da quantidade de áreas que efetivamente receberão propostas. A programação começa pela manhã, com a rodada voltada ao regime de partilha. No período da tarde, será realizada a etapa destinada às áreas oferecidas pelo modelo de concessão. ## Pré-sal concentra 13 áreas na rodada de partilha A primeira etapa envolve 13 blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, regiões consideradas estratégicas para a produção de petróleo e gás no litoral brasileiro. Cinco áreas estão na Bacia de Campos, na região marítima próxima aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Outras oito ficam na Bacia de Santos, abrangendo áreas próximas aos litorais de São Paulo e Rio de Janeiro. Os blocos receberam nomes de pedras e minerais. Na Bacia de Campos estão Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Já na Bacia de Santos serão ofertados Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita. Os bônus de assinatura estabelecidos para essas áreas somam aproximadamente R$ 1,235 bilhão. A maior parcela está concentrada na Bacia de Santos, com cerca de R$ 995,5 milhões em bônus mínimos. Na Bacia de Campos, a soma chega a aproximadamente R$ 239,5 milhões. No regime de partilha, o modelo de disputa é diferente da concessão. O bônus de assinatura já é estabelecido e as empresas competem principalmente pela parcela da produção que será destinada à União depois da recuperação dos custos relacionados à exploração e produção. ## Empresas de grande porte estão habilitadas A rodada conta com a participação potencial de grandes companhias do setor de petróleo e gás. Entre as empresas habilitadas estão Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, BP, Prio, CNOOC, Repsol e Petronas, além de outras companhias. A habilitação, porém, não significa que todas as empresas participarão efetivamente das disputas. Cada companhia poderá decidir em quais áreas pretende apresentar propostas. A presença de grandes grupos internacionais e da Petrobras demonstra o interesse do setor nas áreas colocadas à disposição pela agência reguladora. ## Dez blocos ficaram fora desta rodada Embora o edital previsse inicialmente 23 blocos para a oferta permanente de partilha, dez áreas não foram selecionadas para o ciclo realizado nesta quarta-feira. Ficaram de fora os blocos denominados Ágata, Amazonita, Calcedônia, Calcita, Malaquita, Ônix, Quartzo, Safira Leste, Safira Oeste e Siderita. Com isso, somente 13 áreas efetivamente entram na disputa nesta rodada. ## Concessão coloca mais de 300 blocos em disputa A segunda etapa do dia será dedicada ao regime de concessão. Nesse caso, serão oferecidos 308 blocos exploratórios, distribuídos por nove bacias sedimentares brasileiras. As áreas estão espalhadas por setores das bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará. Diferentemente do modelo de partilha, no regime de concessão a empresa assume os riscos relacionados à exploração. Se houver descoberta comercial de petróleo ou gás, a companhia poderá produzir e comercializar os recursos, obedecendo às regras estabelecidas e realizando os pagamentos previstos, incluindo royalties e outras participações governamentais. A disputa leva em consideração os compromissos assumidos pelas empresas e os valores oferecidos como bônus de assinatura. Os bônus mínimos dos 308 blocos chegam a aproximadamente R$ 950,64 milhões. ## Cinco áreas com produção ou descobertas anteriores também serão oferecidas Além dos blocos exploratórios, a rodada inclui cinco áreas classificadas como acumulações marginais. São locais onde já existe conhecimento sobre a presença de petróleo ou gás, mas que apresentam características de produção reduzida ou menor atratividade econômica quando comparadas aos grandes campos produtores. As cinco áreas são: * Graúna, na Bacia Potiguar; * Lagoa Branca, na Bacia de Tucano Sul; * Sempre Viva, na Bacia de Tucano Sul; * Curral de Fora, na Bacia de Tucano Sul; * Subaúma Mirim, também na Bacia de Tucano Sul. Os bônus mínimos dessas cinco áreas são relativamente baixos. Juntos, eles somam cerca de R$ 399 mil. Com a inclusão das acumulações marginais, o valor mínimo previsto para a etapa de concessão chega a aproximadamente R$ 951,039 milhões. ## Mudança reduziu número de áreas previstas inicialmente A quantidade de blocos disponíveis na rodada de concessão também sofreu alteração antes da realização do leilão. Inicialmente, a previsão era colocar 313 blocos em disputa. Entretanto, cinco áreas localizadas na Bacia do Parnaíba foram retiradas pela ANP. A decisão ocorreu depois que a agência identificou um problema relacionado à aplicação de recortes associados a critérios socioambientais. Com a retirada dessas áreas, o número passou para os atuais 308 blocos exploratórios. ## Disputa envolve empresas brasileiras e estrangeiras A etapa de concessão conta com um grupo ainda maior de empresas habilitadas. Ao todo, 46 companhias estão autorizadas a apresentar propostas. A relação inclui nomes como Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, ExxonMobil, Prio, BP, CNOOC, Eneva, PetroRecôncavo e Origem Energia. Assim como na rodada de partilha, a habilitação não obriga nenhuma empresa a participar de todas as disputas. As companhias podem selecionar as áreas que considerarem mais interessantes de acordo com seus estudos técnicos, econômicos e estratégicos. 
